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2285 atos encontrados

Nº 286

Lei Complementar

Data: 16/05/2019

Dispõe sobre Criação e Regulamentação de Cargo Público, de Diretor de Escola, junto ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Piquete.

Nº 285

Lei Complementar

Data: 24/01/2019

Dispõe sobre autorização para concessão de gratificação, por atividade, em um único mês, no exercício de 2019 e dá outras providências.

Nº 2069

Lei Ordinária

Data: 28/12/2018

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2019.

Nº 2068

Lei Ordinária

Data: 18/12/2018

Institui o Dia da Consciência Negra, 20 de novembro, como feriado municipal.

Nº 2067

Lei Ordinária

Data: 07/12/2018

Dispõe sobre o Programa de Fomento à Economia Criativa no Município de Piquete/SP e dá outras providências.

Nº 2066

Lei Ordinária

Data: 19/11/2018

Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros e a firmar convênio com a entidade denominada "Berço Redenção" e dá outras providências.

Nº 284

Lei Complementar

Data: 19/11/2018

Dispõe sobre a criação de duas vagas de Operador de Máquina – Referência 17 na Prefeitura Municipal de Piquete.

Nº 283

Lei Complementar

Data: 19/11/2018

Dispõe sobre a criação de seis vagas de Motorista – Referência 03 na Prefeitura Municipal de Piquete.

Nº 2065

Lei Ordinária

Data: 12/11/2018

Dispõe sobre a instituição do dia municipal do jongo e determina outras providências.

Nº 2064

Lei Ordinária

Data: 21/09/2018

Autoriza a Prefeitura de Piquete a estender para mais vinte e quatro trabalhadores o Programa Emergencial de Auxílio Desemprego – PEAD, criado pela Lei Ordinária nº 1797, de 07 de dezembro de 2006.

Nº 282

Lei Complementar

Data: 21/09/2018

Dispõe sobre a criação de cargos na Administração do Poder Executivo Municipal.

Nº 281

Lei Complementar

Data: 21/09/2018

Dispõe sobre o Processo Administrativo Disciplinar.

Nº 2063

Lei Ordinária

Data: 24/08/2018

Dispõe sobre convenio entre a Prefeitura Municipal de Piquete e o Banco do Brasil.

Nº 2062

Lei Ordinária

Data: 24/08/2018

Institui o Plano Diretor de Turismo Sustentável de Piquete.

Nº 2061

Lei Ordinária

Data: 24/08/2018

Institui a Política Municipal de Turismo e o Sistema Municipal de Turismo de Piquete, e dá outras providências.

Nº 2060

Lei Ordinária

Data: 24/08/2018

Altera o art. 5º da Lei nº 1743/2005, de 23 de agosto de 2005, acerca da composição do conselho Municipal de Turismo – COMTUR e dá outras providências.

Nº 2059

Lei Ordinária

Data: 24/08/2018

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências

Nº 2058

Lei Ordinária

Data: 16/08/2018

Dispõe sobre o impresso de gestantes em veículo de transporte coletivo no Município, cria o passe gestante e dá outras providências.

Nº 2057

Lei Ordinária

Data: 14/08/2018

Autoriza concessão de uso de bem público, área de 3m² (três metros quadrados), localizada no morro do Fausto, neste município, para instalação de um posto retransmissor de Sinal Digital HD da Record TV, e dá outras providências.

Nº 2056

Lei Ordinária

Data: 14/08/2018

Dispõe sobre autorização para recebimento pelo Município de doação do Imóvel situado à Praça Quinze de Junho nº 140, com o patronímica “Antônio João”, realizada pelo Governo do Estado de São Paulo.

Nº 2055

Lei Ordinária

Data: 19/06/2018

Dispõe sobre a fixação de adesivos com mensagens à população nos ônibus e micro-ônibus que prestam o serviço de transporte público local de passageiros e dá outras providências.

Nº 2054

Lei Ordinária

Data: 18/06/2018

Dispõe sobre a proibição do corte do serviço de fornecimento de água em Piquete, Estado de São Paulo e dá outras providências.

Nº 2053

Lei Ordinária

Data: 18/06/2018

Dispõe sobre a proibição do corte do serviço de fornecimento de energia elétrica de Piquete, Estado de São Paulo e dá outras providências.

Nº 2052

Lei Ordinária

Data: 07/06/2018

Dispõe sobre alteração da Lei Ordinária nº 2050, de 03 de abril de 2018, que autoriza o recebimento pelo Município de doação de imóveis realizada pela Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL.

Nº 2051

Lei Ordinária

Data: 28/05/2018

Afeta para uso Especial da Câmara Municipal de Piquete - SP, o imóvel localizado na Rua do Piquete, nº 140 e dá outras providências.

Nº 280

Lei Complementar

Data: 20/04/2018

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 272, de 31 de maio de 2016 e dá outras providências.

Nº 279

Lei Complementar

Data: 20/04/2018

Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos do Município de Piquete, de que trata o Art. 37, inciso X, da Constituição Federal, e dá outras providências.

Nº 278

Lei Complementar

Data: 17/04/2018

Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos do Município de Piquete, de que trata o Art. 37, inciso X, da Constituição Federal.

Nº 277

Lei Complementar

Data: 10/04/2018

Dispõe sobre a criação de cargos na Administração Pública Municipal.

Nº 2050

Lei Ordinária

Data: 03/04/2018

Dispõe sabre autorização para recebimento pelo Município de imóveis a serem doados pela Indústria de Material Bélico do Brasil – IMBEL.

Nº 276

Lei Complementar

Data: 19/03/2018

Dispõe sobre a concessão de anistia de multas e juros sobre o IPTU, ISSQN, taxas de contribuições de melhorias e débitos de outras naturezas, para pagamento à vista ou em parcelas e dá outras providências.

Nº 275

Lei Complementar

Data: 13/03/2018

Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Piquete e dá outras providências.

Nº 2049

Lei Ordinária

Data: 26/12/2017

Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lorena – APAE.

Nº 2048

Lei Ordinária

Data: 11/12/2017

Dispõe sobre denominação do Estádio Municipal de Futebol da Vila Cristiana.

Nº 2047

Lei Ordinária

Data: 07/12/2017

Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2018.

Nº 2046

Lei Ordinária

Data: 16/10/2017

Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do artigo 5º da Constituição Federal, conforme as normas gerais emanadas da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.

Nº 2045

Lei Ordinária

Data: 16/10/2017

Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2018 a 2021 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2018.

Nº 2044

Lei Ordinária

Data: 13/09/2017

Dispõe sobre denominação de Estrada Vicinal.

Nº 2043

Lei Ordinária

Data: 14/08/2017

Dispõe sobre autorização para o Município de Piquete a conceder isenção de ISSQN à Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo – CODASP, e dá outras providências.

Nº 2042

Lei Ordinária

Data: 14/08/2017

Autoriza o Município de Piquete a celebrar convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação – FDE, objetivando a gestão de Atas de Registro de Preços.

Nº 274

Lei Complementar

Data: 13/07/2017

Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos agentes políticos da Câmara de Piquete, de que trata o artigo 37, inciso X, da Constituição Federal.

Nº 273

Lei Complementar

Data: 13/07/2017

Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos do Município de Piquete, de que trata o artigo 37, inciso X, da Constituição Federal.

Nº 2041

Lei Ordinária

Data: 30/06/2017

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.

Nº 2040

Lei Ordinária

Data: 15/05/2017

Institui no âmbito do Município de Piquete o Passe Livre no Transporte Público Coletivo aos idosos a partir de 60 anos e às pessoas com invalidez permanente incapacitadas para o trabalho, revoga a Lei Municipal nº 1.080/85 e dá outras providências.

Nº 2039

Lei Ordinária

Data: 23/01/2017

Altera o artigo 3º da Lei Ordinária nº 2035, de 30 de novembro de 2016, que autoriza o Poder Executivo a repassar subvenções para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lorena - APAE.

Nº 2038

Lei Ordinária

Data: 23/01/2017

Dispõe sobre aprovação de Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS.

Nº 2037

Lei Ordinária

Data: 21/12/2016

Dispõe sobre nomenclatura de via pública no Município de Piquete.

Nº 2036

Lei Ordinária

Data: 21/12/2016

Dispõe sobre nomenclatura de via pública no Município de Piquete.

Nº 2035

Lei Ordinária

Data: 30/11/2016

Autoriza o Poder Executivo a repassar subvenções para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lorena – APAE.

Nº 2034

Lei Ordinária

Data: 30/11/2016

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2017.

Seta

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