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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 4712, 04 DE MARÇO DE 2021 “Altera o Decreto Municipal nº 4.704 de 05 de fevereiro de 2021 e prorroga a quarentena, até a próxima reclassificação Estadual referente ao Plano SP; como medida de enfrentamento do COVID-19 e dá outras providências.” 04/03/2021 2119
DECRETO Nº 4716, 12 DE MARÇO DE 2021 Altera o Decreto Municipal n°4.712 de 04 de março de 2021 e prorroga a quarentena, até a próxima reclassificagdo Estadual referente ao Plano SP; como medida de enfrentamento do COVID-19 e dá outras providências. 12/03/2021 1851
DECRETO Nº 4731, 05 DE MAIO DE 2021 DECRETO Nº 4731, DE 30 DE ABRIL DE 2021. Estabelece o Plano de Ação para adequação ao Decreto Federal nº 10.540/2020, que dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (Siafic) e dá outras providências. 05/05/2021 1382
LEI ORDINÁRIA Nº 2081, 18 DE MAIO DE 2020 Dispõe sobre normas de segurança e de manutenção em brinquedos e equipamentos lúdicos, dos parques infantis (playgrounds), localizados em logradouros públicos e estabelecimentos de educação infantil e de ensino fundamental, públicos ou privados. 18/05/2020 1245
LEI ORDINÁRIA Nº 2072, 27 DE SETEMBRO DE 2019 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências. 27/09/2019 1168
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 4758, 18 DE AGOSTO DE 2021 “Altera o Decreto nº 4.755 de 30 de julho de 2021 e dá outras providências.” 18/08/2021 788
DECRETO Nº 4755, 30 DE JULHO DE 2021 “Altera o Decreto nº 4.750 de 07 de julho de 2021 e prorroga a quarentena, até a próxima reclassificação Estadual referente ao Plano SP; como medida de enfrentamento do COVID-19 e dá outras providências.” 30/07/2021 766
DECRETO Nº 4750, 07 DE JULHO DE 2021 “Altera o Decreto nº 4.736 de 13 de maio de 2021  e prorroga a quarentena, até a próxima reclassificação Estadual referente ao Plano SP; como medida de enfrentamento do COVID-19 e dá outras providências.” 07/07/2021 930
DECRETO Nº 4740, 24 DE MAIO DE 2021 “Altera o Decreto nº 4.736 de 13 de maio de 2021 e prorroga a quarentena, até a próxima reclassificação Estadual referente ao Plano SP; como medida de enfrentamento do COVID-19 e dá outras providências.” 24/05/2021 726
DECRETO Nº 4731, 05 DE MAIO DE 2021 DECRETO Nº 4731, DE 30 DE ABRIL DE 2021. Estabelece o Plano de Ação para adequação ao Decreto Federal nº 10.540/2020, que dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (Siafic) e dá outras providências. 05/05/2021 1382
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