Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Piquete e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Prefeitura Municipal de Piquete
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Legislação
Principal
Legislação
Estatísticas
Mais Acessadas
c
Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 4712, 04 DE MARÇO DE 2021 “Altera o Decreto Municipal nº 4.704 de 05 de fevereiro de 2021 e prorroga a quarentena, até a próxima reclassificação Estadual referente ao Plano SP; como medida de enfrentamento do COVID-19 e dá outras providências.” 04/03/2021 7972
LEI COMPLEMENTAR Nº 291, 03 DE SETEMBRO DE 2019 Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de Piquete e dá outras providências. 03/09/2019 7412
LEI ORDINÁRIA Nº 2072, 27 DE SETEMBRO DE 2019 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências. 27/09/2019 7043
LEI COMPLEMENTAR Nº 293, 03 DE SETEMBRO DE 2019 Dispõe sobre a concessão de anistia de multas e juros sobre o IPTU, ISSQN, Taxas, Contribuições de Melhorias e Débitos de Outras Naturezas Tributárias, para pagamento à vista ou em parcelas e dá outras providências. 03/09/2019 6910
DECRETO Nº 4716, 12 DE MARÇO DE 2021 Altera o Decreto Municipal n°4.712 de 04 de março de 2021 e prorroga a quarentena, até a próxima reclassificagdo Estadual referente ao Plano SP; como medida de enfrentamento do COVID-19 e dá outras providências. 12/03/2021 6903
Mais Recentes
c
Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 50245024, 29 DE MAIO DE 2024 “Formaliza a adesão do Município de Piquete ao projeto “Facilita SP - Municípios” instituído pela Resolução SDE Nº 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto Estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto estadual nº 67.979 de 25 de setembro de 2023.” 29/05/2024 133
DECRETO Nº 4857, 25 DE NOVEMBRO DE 2022 Dispõe sobre as recomendações do uso de máscaras referente a COVID-19 25/11/2022 3169
DECRETO Nº 4758, 18 DE AGOSTO DE 2021 “Altera o Decreto nº 4.755 de 30 de julho de 2021 e dá outras providências.” 18/08/2021 6662
DECRETO Nº 4755, 30 DE JULHO DE 2021 “Altera o Decreto nº 4.750 de 07 de julho de 2021 e prorroga a quarentena, até a próxima reclassificação Estadual referente ao Plano SP; como medida de enfrentamento do COVID-19 e dá outras providências.” 30/07/2021 5994
DECRETO Nº 4750, 07 DE JULHO DE 2021 “Altera o Decreto nº 4.736 de 13 de maio de 2021  e prorroga a quarentena, até a próxima reclassificação Estadual referente ao Plano SP; como medida de enfrentamento do COVID-19 e dá outras providências.” 07/07/2021 6258
Estatísticas
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 26/03/2025 10:55
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia