DECRETO Nº 4758, 18 DE AGOSTO DE 2021
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“Altera o Decreto nº 4.755 de 30 de julho de 2021 e dá outras providências.”
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18/08/2021
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DECRETO Nº 4755, 30 DE JULHO DE 2021
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“Altera o Decreto nº 4.750 de 07 de julho de 2021 e prorroga a quarentena, até a próxima reclassificação Estadual referente ao Plano SP; como medida de enfrentamento do COVID-19 e dá outras providências.”
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30/07/2021
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DECRETO Nº 4750, 07 DE JULHO DE 2021
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“Altera o Decreto nº 4.736 de 13 de maio de 2021 e prorroga a quarentena, até a próxima reclassificação Estadual referente ao Plano SP; como medida de enfrentamento do COVID-19 e dá outras providências.”
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07/07/2021
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DECRETO Nº 4730, 30 DE ABRIL DE 2021
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“Altera o Decreto nº 4.726 de 19 de abril de 2021 e prorroga a quarentena, até a próxima reclassificação Estadual referente ao Plano SP; como medida de enfrentamento do COVID-19 e dá outras providências.”
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30/04/2021
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DECRETO Nº 4726, 19 DE ABRIL DE 2021
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“Altera o Decreto nº 4.725 de 12 de abril de 2021 e prorroga a quarentena, até a próxima reclassificação Estadual referente ao Plano SP; como medida de enfrentamento do COVID-19 e dá outras providências.”
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19/04/2021
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DECRETO Nº 4750, 07 DE JULHO DE 2021
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“Altera o Decreto nº 4.736 de 13 de maio de 2021 e prorroga a quarentena, até a próxima reclassificação Estadual referente ao Plano SP; como medida de enfrentamento do COVID-19 e dá outras providências.”
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07/07/2021
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DECRETO Nº 4740, 24 DE MAIO DE 2021
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“Altera o Decreto nº 4.736 de 13 de maio de 2021 e prorroga a quarentena, até a próxima reclassificação Estadual referente ao Plano SP; como medida de enfrentamento do COVID-19 e dá outras providências.”
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24/05/2021
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LEI ORDINÁRIA Nº 2033, 11 DE OUTUBRO DE 2016
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Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos bancários disponibilizarem para seus clientes produto asséptico (ÁLCOOL EM GEL) na forma em que especifica e dá outras providências.
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11/10/2016
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LEI ORDINÁRIA Nº 1993, 16 DE MAIO DE 2014
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Dispõe o incentivo o cultivo das plantas “Citronela” e “Crotalária”, como método natural à dengue e dá outras providências.
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16/05/2014
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LEI ORDINÁRIA Nº 1991, 22 DE ABRIL DE 2014
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Dispõe sobre ação de escovação dental diária, destinado aos alunos de creches e escolas e dá outras providências.
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22/04/2014
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