Prefeitura Municipal de Piquete

Legislação

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO LEGISLATIVO Nº 223, 25 DE MAIO DE 2004

Assunto(s): Honraria

DECRETO LEGISLATIVO Nº 223, DE 24 DE MAIO DE 2004

Dispõe sobre outorga de Diploma da “Ordem do Mérito Municipal”.

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE

DECRETO LEGISLATIVO

Art. 1° Fica concedido, nos termos da Lei Municipal n° 896, de 24 de abril de 1979, o Diploma da “Ordem do Mérito Municipal”, ao ilustríssimo Senhor Soldado PM Mário Celso de Santana.

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.

Edifício “Ver. José dos Santos Barbosa”, Câmara Municipal de Piquete, Sala Seraphim Moreira de Andrade, 24 de Maio de 2004.

ENG° FÁBIO EMILIO PEIXOTO

Presidente

BEL. CLAUDINEI DE BARROS MAGALHÃES

1ª Secretário

Registrada e Publicada nesta Secretaria aos vinte e cinco (25) dias do mês de Maio de dois mil e quatro (2004).

CELSO RAMOS DA SILVA

Diretor Administrativo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 896, 18 DE ABRIL DE 1979	Cria a "Ordem do Mérito Municipal".	18/04/1979
LEI ORDINÁRIA Nº 845, 13 DE JUNHO DE 1977	Institui a Medalha de Honra ao Mérito à Servidor Municipal.	13/06/1977
LEI ORDINÁRIA Nº 676, 26 DE MAIO DE 1972	Dispõe sobre a forma e a apresentação dos símbolos do município de PIQUETE e dá outras providências.	26/05/1972
LEI ORDINÁRIA Nº 361, 25 DE ABRIL DE 1961	Cria a Galeria de Retratos de Prefeitos e Vice-Prefeitos.	25/04/1961

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume