LEI Nº 814, DE 18 DE SETEMBRO DE 1976
Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública.
A CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUETE DECRETA:
Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública, a ASSOCIAÇÃO DA IGREJA METODISTA, sociedade civil-religiosa, sem fins lucrativos, em atividade em nossa cidade, à Rua Cel. Luiz Relvas, 239.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala Seraphim Moreira de Andrade, Câmara Municipal de Piquete, 18 de Setembro de 1976.
ALONY OSWALDO SOARES
Presidente
JOSÉ LEONARDO NOGUEIRA
2º Secretária
Registrado e publicado nesta Secretaria, aos vinte (20) dias do mês de Setembro de mil novecentos e setenta e seis (1976).
PROF. ERNANI BECKMANN
Chefe de Secretaria
Ato | Ementa | Data |
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