Ir para o conteúdo

Prefeitura Municipal de Piquete e os cookies: Nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
OK
Prefeitura Municipal de Piquete
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Legislação
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
DECRETO Nº 4720, 23 DE MARÇO DE 2021
Início da vigência: 23/03/2021
Assunto(s): CORONAVÍRUS
Em vigor


DECRETO N º 4.720 DE 23 DE MARÇO DE 2021

“Declara luto oficial, a vigorar durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Municipal nº 4.575 de 27 de março de 2020”.

ROMULO KAZIMIERZ LUSZCZYNSKI, Prefeito do Município de Piquete, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei, especialmente a constante do artigo 68 da Lei Orgânica do Município de Piquete;

Considerando que, até a presente data, foram confirmadas as mortes de 17 pessoas no município de Piquete, em decorrência da COVID-19;

Considerando que, na presente data, foram confirmados 03 mortes sendo o maior índice em um único dia desde o início da pandemia;

Considerando que, a vida é o bem maior e cada morte é uma perda inestimável trazendo inegável e intenso sofrimento às famílias das vítimas do Coronavírus, consternando, ainda, toda população de Piquete.

DECRETA

Artigo 1º - Fica declarado luto oficial, na cidade de Piquete, a vigorar durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Municipal nº 4.575 de 27 de março de 2020, em manifestação de profundo pesar pelas vítimas da COVID-19 em território piquetense.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE, 23 de março de 2021


ROMULO KAZIMIERZ LUSZCZYNSKI
Prefeito Municipal

ÁLVARO ANTÔNIO MASULCK FÉLIX
Secretário Geral do Município

Registrado no Livro da Secretaria Geral do Município e publicado no Paço Municipal aos 23 (vinte e três) dias do mês de março do ano de 2021 (dois mil e vinte e um).
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 4857, 25 DE NOVEMBRO DE 2022 Dispõe sobre as recomendações do uso de máscaras referente a COVID-19 25/11/2022
DECRETO Nº 4758, 18 DE AGOSTO DE 2021 “Altera o Decreto nº 4.755 de 30 de julho de 2021 e dá outras providências.” 18/08/2021
DECRETO Nº 4755, 30 DE JULHO DE 2021 “Altera o Decreto nº 4.750 de 07 de julho de 2021 e prorroga a quarentena, até a próxima reclassificação Estadual referente ao Plano SP; como medida de enfrentamento do COVID-19 e dá outras providências.” 30/07/2021
DECRETO Nº 4750, 07 DE JULHO DE 2021 “Altera o Decreto nº 4.736 de 13 de maio de 2021  e prorroga a quarentena, até a próxima reclassificação Estadual referente ao Plano SP; como medida de enfrentamento do COVID-19 e dá outras providências.” 07/07/2021
DECRETO Nº 4730, 30 DE ABRIL DE 2021 “Altera o Decreto nº 4.726 de 19 de abril de 2021 e prorroga a quarentena, até a próxima reclassificação Estadual referente ao Plano SP; como medida de enfrentamento do COVID-19 e dá outras providências.” 30/04/2021
Minha Anotação
×
DECRETO Nº 4720, 23 DE MARÇO DE 2021
Código QR
DECRETO Nº 4720, 23 DE MARÇO DE 2021
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Versão do Sistema: 3.2.8 - 16/11/2022
Copyright Instar - 2006-2022. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia