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CÓDIGO LOCAL

CÓDIGO GERAL

ESPECIFICAÇÕES

VALOR-Cr$

SUB-TOTAIS

1.0.0.0.0.

Receitas Correntes

1.1.0.0.0.

Receitas Tributárias

1.1.1.0.0.

a) Imposto

1

1.1.1.2.1.

Imposto Territorial

1.1.1.2.1.

I - Imposto Territorial Urbano

II - Imposto Territorial Rural

1.400.000,00

2

1.1.1.2.2.

Imposto de Transmissão de Propriedade Imobiliária Inter-Vivos

2.100.000,00

3

1.1.1.2.3.

Imposto Predial Urbano

2.500.00,00

4

1.1.1.2.4.

Imposto de Licença

11.000.000,00

5

1.1.1.2.5.

Imposto de Indústrias e Profissões

950.000,00

6

1.1.1.2.6.

Imposto s/ Jogos e diversões Publicas

3.080.000,00

7

1.1.2.0.0.

b) Taxas

30.000,00

1.1.2.1.2.

Taxas de Expediente e Emolumentos

500.000,00

8

1.1.2.1.7.

Taxas Rodoviárias

600.000,00

9

1.1.2.1.9.

Taxas de Limpeza Publica

I – taxa de Remoção de Lixo Domiciliar

300.000,00

II – Taxa de Limpeza de Vias Publicas

600.000,00

23.060.000,00

10

1.2.0.0.0.

Receita Patrimonial

Receita Imobiliária

1.2.1.0.0.

Rendas de Próprios Municipais

11

1.2.2.0.0.

Rendas de Valores Mobiliários

280.000,00

Rendas de Capitais

12

1.2.0.0.0.

d) Receita Industrial

20.000,00

300.000,00

13

1.3.2.0.0.

Receita de serviços Urbanos

1.3.2.0.0.

a) Água e Esgoto

1.3.2.0.0.

I – taxa de Consumo de água

10.000.000,00

1.3.2.0.0.

II – Taxa de Ligação de água

60.000,00

1.3.2.0.0.

III – Taxa de Esgotos

2.500.000,00

1.3.2.0.0.

IV – Tava de Legação de Esgotos

50.000,00

12.610.000,00

1.4.0.0.0.

Transferências correntes

14

1.4.1.0.0.

Cota-parte de Imposto de Renda – Art.15, item IV, § 4° da Constituição Federal.

6.5000.000,00

15

1.4.2.0.0.

Cota-parte de Imposto de Consumo – Art; 15 item II, § 4° da Constituição Federal

6.950.000,00

1.4.3.0.0.

Cota-parte de Impostos Estaduais

16

1.4.3.0.0.

I – Cota-parte prescrita no art. 20 da Constituição Federal

10.000,00

17

1.4.3.0.0.

Cota parte prescrita no art. 21 da Constituição Federal

10.000,00

18

1.4.5.0.0

Cota-parte de Impostos de Combustíveis e Lubrificantes prescrita ao art. 15, n° III e § 2° da Constituição Federal.

19

1.4.7.0.0.

Cota-parte sobre Energia Elétrica

10.000,000

13.480.000,00

20

1.5.0.0.0.

Receitas Diversas

1.5.1.0.0.

Multas

700.000,00

21

1.5.2.0.0.

Cobrança da Dívida Ativa

600.000,00

22

1.5.4.0.0.

Outras Receitas Diversas

1.5.4.0.0.

I – Renda do Mercado

500.000,00

1.5.4.0.0.

II – Renda do Matadouro

300.000,00

1.5.4.0.0.

III – Renda do Cemitério

250.000,00

2.350.000,00

TOTAL

51.800.000,00

51.800.000,00

CÓDIGO LOCAL

CÓDIGO GERAL

ESPECIFICAÇÕES

VALOR-Cr$

SUB-TOTAIS

§ 1°Administração Municipal

Poder Legislativo

1

3.0.0.0.0.1.

Secretaria da Câmara

Despesas de custeio

3.1.0.0.0.1.

Pessoal

3.1.1.1.0.1.

Pessoal Civil

I – Venc. Do Chefe da Secretaria

840.000,00

II – Venc. de Escriturário

582.000,00

4.1.3.0.0.1.

Material Permanente

1.530.000,00

Móveis e Utensílios

3.1.2.0.0.1.

Material de Consumo

20.000,00

Impressos, Material do Expediente etc.

30.000,00

3.1.4.0.0.1.

Encargos Diversos

I – Viagens,condução, representação, Serviço postal, telegráfico e telef.

15.000,00

II – Assinaturas e Publicações

5.000,00

1.600.000,00

Poder Executivo

2

Gabinete de Prefeito

3.0.0.0.0.3.

Despesas Correntes

3.1.0.0.0.3.

Despesas de Custeio

3.1.1.0.0.3.

Pessoal

3.1.1.1.0.3.

Pessoal Civil

I – Subsidio do Prefeito

720.000,00

II - Representação

240.000,00

3.1.4.0.0.3.

Encargos Diversos

Viagens, Estadias, condução e outros gastos de Gabinete

100.000,00

1.060.000,00

3

Junta de Alistamento Militar

3.0.0.0.0.3.

3.1.4.0.0.3.

Encargos Diversos

Despesas diversas com o Serviço de Alistamento

50.000,00

50.000,00

4

Divisão de Contabilidade

3.0.0.0.0.3.

Despesas Correntes

3.1.0.0.0.3.

Despesas de Custeio

3.1.1.0.0.3.

Pessoal

3.1.1.1.0.3.

Pessoal civil

a) Venc. do Contador

840.000,00

b) Adicionais

126.000,00

3.1.1.1.0.3.

Pessoal Civil – Serviços Diversos

a) Vencimentos

I- do Secretário

840.000,00

II- do Fiscal Geral

640.000,00

III- de 2 – 1° Escriturários

1.164.000,00

IV- do 2° Escriturário

552.000,00

V- do Almoxarife

582.000,00

VI- do Continuo

552.000,00

b) Adicionais

460.5000,00

4.1.3.0.0.3.

Material Permanente

Maquinas, Moveis e utensílios

250.000,00

3.1.2.0.0.3.

Material de Consumo e Impressos, e Impressos, artigos de expediente e limpeza

200.000,00

3.1.4.0.0.3.

Encargos Diversos

I – Serviço Postal Telegráfico e telefônico

20.000,00

II – Publicações

40.000,00

III – Fornecimento de Café

10.000,00

5.310.500,00

5

Tesouraria

3.0.0.0.0.3.

Despesas Correntes

3.0.0.0.0.3.

Despesas de custeio

3.1.1.0.0.3.

Pessoal

3.1.1.1.0.3.

Pessoal Civil

a) Venc. de Tesoureiro

720.000,00

b) Adicionais

72.000,00

5

Tesouraria

c) Quebra Caixa

20.000,00

812.000,00

Obras e Melhoramentos Públicos

Habitação- Serviços Urbanos- Transportes e Comunicações- Departamento de obras e

Repartições Subordinadas:

6

3.0.0.0.9.7.

Matadouro

3.1.0.0.9.7.

Despesas Correntes

3.1.1.0.9.7.

Despesas de Custeio

3.1.1.1.9.7.

Pessoal civil

Venc. do Magaréfe

Pessoal Civil - Diaristas

504.000,00

4.1.3.0.9.7.

Material Permanente

960.000,00

4.1.3.0.9.7.

Aquisição de Ferramentas etc.

3.1.2.0.9.7.

Material de Consumo

15.000,00

Ferramentas, Material de limpeza e corda

15.000,00

1.494.000,00

7

Mercado

3.0.0.0.9.7.

Despesas Correntes

3.1.0.0.9.7.

Despesas de Custeio

3.1.1.0.9.7.

Pessoal

3.1.1.1.9.7.

Pessoal Vicil

Venc. de Administrador

504.000,00

Venc. de um diarista

480.000,00

3.1.2.0.9.7.

Material de Consumo

984.000,00

Vassouras, desinfetantes etc.

8

Cemitério

3.0.0.0.9.8.

Despesas Correntes

3.1.0.0.9.8.

Despesas de custeio

3.1.1.0.9.8.

Pessoal

3.1.1.1.9.8.

Pessoal Civil

a) Venc. do Coveiro

504.000,00

b) Adicionais

50.4000,00

3.1.2.0.9.7.8.

Material de Consumo

554.400,00

Placas, cruzetas e Material de limpeza

25.000,00

579.400,00

9

Limpeza Pública

3.0.0.0.9.3.

Despesas correntes

3.1.0.0.9.3.

Despesas de Custeio

3.1.1.0.9.3.

Pessoal

3.1.1.1.9.3.

Pessoal Civil

a) Venc. de um motorista

720.000,00

b) Venc. de dois lixeiros

1.008.000,00

4.1.3.0.9.3.

Material Permanente

Muares, carroças e arreios, etc.

60.000,00

3.1.2.0.9.3.

Material de Consumo

Ferramentas, graxas, ferraduras, etc.

50.000,00

2.061.200,00

10

Serviço de Água e Esgoto

3.0.0.0.9.2.

Despesas Correntes

3.1.0.0.9.2.

Despesas de Custeio

3.1.1.0.9.2.

Pessoal

3.1.1.1.9.2.

Pessoal Civil

a) Vencimentos

I – do Encanador

504.000,00

II – do Zelador

504.000,00

III – do diarista

960.000,00

b) Adicionais

4.1.3.0.9.2.

Material Permanente

a) água, maquinas, ferramentas, canos, conexões etc.

252.000,00

b) esgotos manilhas etc.

550.000,00

3.1.2.0.9.2.

Material de Consumo

Cimento, cal, área, tigelas, etc.

40.000,00

11

Parques e Jardins

3.0.0.0.9.6.

Despesas de Custeio

3.1.1.0.9.6.

Pessoal Civil

a) Venc. de Jardineiro

504.000,00

b) Adicionais

75.6000,00

c) Pessoal Civil – Diaristas

960.000,00

4.1.3.0.9.6.

Material Permanente

Ferramentas e mangueiras etc.

20.000,00

1.569.600,00

12

Iluminação Publica

3.1.2.0.9.4.

Material de Consumo

Lâmpadas, Material eletrônicos, etc.

200.000,00

3.1.4.0.9.4.

Encargos Diversos

Reparos, substituições, equipamentos etc.

30.000,00

230.000,00

13

Extinção de Formigueiro

3.0.0.0.9.9.

Despesas Correntes

3.1.0.0.9.9.

Despesas de Custeio

3.1.1.0.9.9.

Pessoal

3.1.1.1.9.9.

Pessoal Civil

Venc. de Diaristas

3.1.2.0.9.9.9

Material de Consumo

480.000,00

Fornecimento de Ingredientes

12.000,00

492.000,00

14

Obras e Serviços Públicos

3.0.0.0.9.0.

Despesas Correntes

3.1.0.0.9.0.

Despesas de Custeio

3.1.1.0.9.0.

Pessoal

3.1.1.1.9.0.

Pessoal Civil

a) Venc. de Encarregado de Obras

594.000,00

b) Adicionais

59.400,00

653.400,00

15

1- Divisão de Obras

3.0.0.0.9.5.

Despesas Correntes

3.1.0.0.9.5.

Despesas de Custeio

3.1.1.0.9.5.

Pessoal

3.1.1.1.9.5.

Pessoal Civil

a) Venc. do feitor

582.000,00

Venc. do Diarista

2.400.000,00

b) Adicionais

87.800,00

4.1.3.0.9.5.

Material Permanente

Ferramentas etc.

60.000,00

3.1.2.0.9.5.

Material de Consumo

Material de Construção, gasolina etc.

300.000,00

3.429.800,00

Vias de Comunicações

2- Conservação de Rodovias

3.0.0.0.4.9.

Despesas de Custeio

3.1.0.0.4.9.

Pessoal Civil

3.1.1.0.4.9.

Pessoal Civil

3.1.1.1.4.9.

a) Vencimentos

I – de Fiscal de Estradas

582.000,00

II – de Chefe de Estradas

582.000,00

III- do motorista

594.000,00

IV – Pessoal Civil – diaristas

8.640.000,00

b) Adicionais

146.100,00

4.1.3.0.4.9.

Material Permanente

Maquinas, veículos, instrumentos etc.

3.1.2.0.4.9.

Material de Consumo

350.000,00

Material de

Construção, pedregulho, óleo, gasolina, peças e outras

3.1.4.0.4.9.

Encargos Diversos

6000.000,00

Serviços de Reparos executados por terceiros

3- Reparações Diversas

150.000,00

11.644.100,00

3.0.0.0.9.9.

Despesas Correntes

3.1.0.0.9.9.

Despesas de Custeio

3.1.1.0.9.9.

Pessoal

3.1.1.1.9.1.

Pessoal Civil

Venc. de Diaristas

4.1.3.0.9.9.

Material Permanente

Ferramentas, peças, etc.

1.920.000,00

3.1.2.0.9.9.

Material de Consumo

Material de Construção, gasolina etc.

260.000,00

4- Construção de Logradouros Públicos

250.000,00

4.430.000,00

3.1.4.0.9.6.

Encargos Diversos

I – Construção de Calçamento

1.750.000,00

II – Conservação de Calçamento

100.000,00

5- Construção e conservação de Próprios Públicos

1.850.000,00

4.0.0.0.9.5.

Despesas de Capital

4.1.0.0.9.5.

Investimentos

4.1.1.0.9.5.

Obras Publicas

4.1.3.0.9.5.

Material Permanente

Reforma de Próprios Públicos

16

Saúde

150.000,00

150.000,00

4.3.5.0.7.3.

Contribuições

4.3.5.2.7.3.

Contribuição ao Posto de Puericultura para pagamento de aluguel

17

Educação e cultura

60.000,00

60.000,00

Departamento de Educação e Repartições Subordinadas

Escolas Municipais – Ensino Primário

3.0.0.0.6.1.

Despesas Correntes

3.1.0.0.6.1.

Despesas de Custeio

3.1.1.0.6.1.

Pessoal

3.1.1.1.6.1.

Pessoal Civil

Venc. de dois Pref. Rurais;

1.188.000,00

4.1.3.0.6.1

Material Permanente

Construção ou reforma de prédios conforme cláusula 2ª do Convênio com o Estado, inclusive aquisição de níveis e utensílios

50.000,00

3.1.4.0.6.1.

Encargos Diversos

I – auxilio aos Serv. De Caixas e merendas escolares

80.000,00

II – Auxilio as Escolas de Corte de Costura Madre Linda

30.000,00

110.000,00

3.1.4.0.6.6.

Encargos Diversos

I – Auxilio a comissão Municipal de Esportes

10.000,00

II – Associação Atlética Piquetense

30.000,00

40.000,00

4.3.5.2.0.5.

Segurança Pública

4.1.4.0.0.5.

Encargos Diversos

Auxilio ao Posto Policial

10.000,00

1.398.000,00

18

Orgãos Culturais

Biblioteca Municipal

3.0.0.0.6.7.

Despesas Correntes

3.1.0.0.6.7.

Despesas de Custeio

3.1.1.0.6.7.

Pessoal

3.1.1.1.6.7.

Pessoal Civil

a) Venc. do Bibliotecário

582.000,00

b) Adicionais

58.200,00

640.200,00

3.1.4.0.6.7.

Encargos Diversos

I – Aluguel para o Cômodo da Biblioteca

II – Auxilio para retrata pública

96.000,00

19

Encargos Municipais

30.000,00

766.200,00

Trabalho, Providencia e Existência Social

3.2.5.0.8.3.

I – Salário Família

2.200.000,00

II – Abono de Natal

1.780.000,00

3.980.000,00

4.0.0.0.

Despesas de Capital

4.3.0.0.

Transferência de Capital

4.3.1.0.1.1.

Amortização de Divida Publica

4.3.1.1.1.1.

Divida Fundada Interno

Empréstimo de 1936

2.940,90

        “           de 1953 

485.959,20

        “           de 1961

600.079,20

5.068.980,30

20

I Subvenções e Auxílios

3.2.1.0.7.9.

Subvenções Sociais

Auxílio a Santa casa de Lorena

10.000,00

Auxílio a Indigentes

70.000,00

Auxílio ao Trabalhador Rural

150.000,00

Auxílio a Vila Vicentina

50.000,00

Auxílio para pagamento de aluguel de cômodo de Agencia Municipal de Estatísticas

4.800,00

Auxílio ao ambulatório Cel. José Mariano

10.000,00

Auxílio a Obras culturais de Seminário diocesano

10.000,00

Auxílio à Campanha do Agasalho

70.000,00

Auxílio p/ Funeral dos Pobres de S.V. de Paulo

15.000,00

Auxílio p/ Solenidades do Padroeiro da Cidade

10.000,00

Auxílio p/ as obras da Santa Casa de Piquete

200.000,00

Auxílio p/ o Asilo Vicentino

50.000,00

Auxílio Abrigo de Menores de Lorena – Piquete

20.000,00

Auxílio para o Natal dos Pobres das seguintes entidades:

 São Vicente de Paulo

30.000,00

Centro Espírita Deus e Caridade

10.000,00

Centro Espírita José Jesus e Mariando

10.000,00

Tenda de Caridade Pai Antonio

10.000,00

Tenda Santa Barbara

10.000,00

Tenda São Sebastião

10.000,00

749.8000,00

2 – Anuidade às seguintes Entidades

Instituto Brasileiro da Câmara Municipal

30.000,00

Associação Paulista de Municípios

5.000,00

Associação Brasileira de Municípios

10.000,00

45.000,00

3 – Contribuição para Previdência

Contribuição para o I.A.P.F.E.S.P.

2.288.640,00

Contribuição para o I.P.E.S.P.

170.000,00

2.458.640,00

4- Inativos

550.000,00

Pensão concedida a Dª Maria de Lourdes R. Piquete

656.000,00

1.206.000,00

5 – Executivos Fiscais

60.000,00

I – Porcentagens

10.000,00

70.000,00

II – Custos

6 – Indenizações e Restituições

10.000,00

10.000,00

Restituição de Impostos e Taxas

7 –Encargos Diversos

100.000,00

Despesas com a comemoração do dia de Município

7 - Encargos Diversos

Despesas como a Galeria dos Ex-Prefeitos

10.000,00

Seguros contra acidentes de Funcionários e Operários

30.000,00

140.000,00

8 – Serviços Diversos

Despesas Imprevistas

250.879,70

TOTAL

51.852.500,00