LEI Nº 305, 1º DE DEZEMBRO DE 1958
Dispõe sobre denominação de logradouro público.
A CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUETE DECRETA:
Art. 1º Passa a ter a denominação de Praça D. MARIA EUFRÁS COUTO, a parte da Praça MARECHAL MALLET, compreenda entre o Centro de Saúde que está sendo construído e a Rua MAJOR CARLOS RIBEIRO.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor da data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das sessões da Câmara Municipal de Piquete, 1º de Dezembro de 1958.
JOSÉ CARLOS RIBEIRO DA SILVA
Presidente
PEDRO MAZZA
1º Secretário
Registrada e publicada na Secretaria aos dois de dezembro de mil novecentos e cinqüenta e oito.
MARIO FERALDO PIQUETE
Chefe da Secretaria
Ato | Ementa | Data |
---|---|---|
LEI ORDINÁRIA Nº 2078, 17 DE ABRIL DE 2020 | Dispõe sobre a denominação de local público que especifica como Praça José Quirino – “Jacaré”. | 17/04/2020 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2048, 11 DE DEZEMBRO DE 2017 | Dispõe sobre denominação do Estádio Municipal de Futebol da Vila Cristiana. | 11/12/2017 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2044, 13 DE SETEMBRO DE 2017 | Dispõe sobre denominação de Estrada Vicinal. | 13/09/2017 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2037, 21 DE DEZEMBRO DE 2016 | Dispõe sobre nomenclatura de via pública no Município de Piquete. | 21/12/2016 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2036, 21 DE DEZEMBRO DE 2016 | Dispõe sobre nomenclatura de via pública no Município de Piquete. | 21/12/2016 |