LEI Nº 1.714, 1º DE JULHO DE 2004
Dispõe sobre a denominação de Estrada Vicinal.
A CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUETE APROVOU E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Fica denominada Estrada Vicinal Oswaldo Cruz Coelho Nunes, a estrada PQT 491 que liga a Fazenda Santa Isabel ao Km 1,7 da Rodovia SP 183 (Rodovia Christiano Alves da Rosa.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Piquete, 1º de Julho de 2004.
LUIZ CARLOS BERALDO LEITE
Prefeito Municipal
Registrado no Livro Próprio da Secretaria Geral do Município e publicado no Paço Municipal ao primeiro dia do mês de julho do ano de dois mil e quatro.
PAULO NOIA DE MIRANDA
Secretário Geral do Município
Ato | Ementa | Data |
---|---|---|
LEI ORDINÁRIA Nº 2078, 17 DE ABRIL DE 2020 | Dispõe sobre a denominação de local público que especifica como Praça José Quirino – “Jacaré”. | 17/04/2020 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2048, 11 DE DEZEMBRO DE 2017 | Dispõe sobre denominação do Estádio Municipal de Futebol da Vila Cristiana. | 11/12/2017 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2044, 13 DE SETEMBRO DE 2017 | Dispõe sobre denominação de Estrada Vicinal. | 13/09/2017 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2037, 21 DE DEZEMBRO DE 2016 | Dispõe sobre nomenclatura de via pública no Município de Piquete. | 21/12/2016 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2036, 21 DE DEZEMBRO DE 2016 | Dispõe sobre nomenclatura de via pública no Município de Piquete. | 21/12/2016 |