LEI Nº 1.949, DE 21 DE JUNHO DE 2012
Dispõe sobre denominação de via pública.
A CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUETE, APROVOU E EU, PREFEITO DO MUNICÍPIO, SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Fica denominada Estrada “ILDEBRANDO FERNANDES DE MORAES” a estrada que liga a Escola “Profª Maria Judite”, localizada no Km 07 da BR 459 ao Pico da Meia Lua.
Art. 1º Fica denominada Estrada “HILDEBRANDO FERNANDES DE MORAIS” a estrada que liga a Escola “Profª Maria Judite”, localizada no Km 07 da Rodovia BR 459 ao Pico da Meia Lua. (Redação dada pela Lei nº 1.957 de 2012)
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Piquete, 21 de Junho de 2012.
MARIO LUIZ DA SILVA
Prefeito Municipal
Registrada no Livro próprio da Secretaria Geral do Município e publicada no Paço Municipal aos vinte e um (21) dias do mês de junho do ano de dois mil e doze (2012).
MANOEL FRANCISCO ROCHA DE CARVALHO
Secretário Geral do Município
Ato | Ementa | Data |
---|---|---|
LEI ORDINÁRIA Nº 2078, 17 DE ABRIL DE 2020 | Dispõe sobre a denominação de local público que especifica como Praça José Quirino – “Jacaré”. | 17/04/2020 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2048, 11 DE DEZEMBRO DE 2017 | Dispõe sobre denominação do Estádio Municipal de Futebol da Vila Cristiana. | 11/12/2017 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2044, 13 DE SETEMBRO DE 2017 | Dispõe sobre denominação de Estrada Vicinal. | 13/09/2017 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2037, 21 DE DEZEMBRO DE 2016 | Dispõe sobre nomenclatura de via pública no Município de Piquete. | 21/12/2016 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2036, 21 DE DEZEMBRO DE 2016 | Dispõe sobre nomenclatura de via pública no Município de Piquete. | 21/12/2016 |