Ir para o conteúdo

Prefeitura Municipal de Piquete e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Prefeitura Municipal de Piquete
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Legislação
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
LEI ORDINÁRIA Nº 2065, 12 DE NOVEMBRO DE 2018
Assunto(s): Festividades/Eventos

LEI Nº 2.065, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018

 

Dispõe sobre a instituição do dia municipal do jongo e determina outras providências.

 

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUETE APROVOU E EU, NOS TERMOS DO ARTIGO 44, LETRA B, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PROMULGO A SEGUINTE LEI:

 

 

Art. 1º Fica instituído como o dia municipal do jongo o primeiro sábado do mês de junho.

 

Art. 2º O município de Piquete através dos poderes Executivos e Legislativos fica autorizado a realizar eventos promovendo a divulgação do dia municipal do jongo.

 

Art. 3º As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, constante no orçamento vigente.

 

Art. 4º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

 

Edifício Vereador “José dos Santos Barbosa”, Câmara Municipal de Piquete, Sala “Seraphim Moreira de Andrade”, Piquete, 12 de novembro de 2018.

 

 

MÁRIO CELSO DE SANTANA

Presidente

 

 

MARIA LUIZA MOREIRA NETA RIBEIRO

1ª Secretária

 

 

Registrada e publicada nesta Secretaria aos doze (12) dias do mês de novembro de dois mil e dezoito (2018).

 

 

SIMONE APARECIDA DA SILVEIRA ATIÉ

Diretora Administrativa

 

 

 

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
LEI ORDINÁRIA Nº 1825, 05 DE SETEMBRO DE 2007 Dispõe sobre a criação do Dia do Pastor Evangélico. 05/09/2007
LEI ORDINÁRIA Nº 1164, 10 DE DEZEMBRO DE 1986 Institui o Dia de Ação de Graças no Município. 10/12/1986
LEI ORDINÁRIA Nº 1158, 20 DE OUTUBRO DE 1986 Dispõe sobre a criação do “Dia do Passarinheiro”. 20/10/1986
LEI ORDINÁRIA Nº 1002, 26 DE OUTUBRO DE 1983 Dispõe sobre a Criação da Semana de Prevenção de Acidentes em Piquete – SEPAP. 26/10/1983
LEI ORDINÁRIA Nº 934, 09 DE JUNHO DE 1980 Anula Lei Municipal. 09/06/1980
Minha Anotação
×
LEI ORDINÁRIA Nº 2065, 12 DE NOVEMBRO DE 2018
Código QR
LEI ORDINÁRIA Nº 2065, 12 DE NOVEMBRO DE 2018
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia