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Nº 2081
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2020
Dispõe sobre normas de segurança e de manutenção em brinquedos e equipamentos lúdicos, dos parques infantis (playgrounds), localizados em logradouros públicos e estabelecimentos de educação infantil e de ensino fundamental, públicos ou privados.
Nº 289
Lei Complementar
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Data:
24/05/2019
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 193 de 04 de junho de 2003 e dá outras providências.
Nº 2071
Lei Ordinária
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Data:
16/05/2019
Altera o artigo 1º da Lei Ordinária nº 2.049 de 26.12.2017.
Nº 280
Lei Complementar
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Data:
20/04/2018
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 272, de 31 de maio de 2016 e dá outras providências.
Nº 2049
Lei Ordinária
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Data:
26/12/2017
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lorena – APAE.
Nº 2042
Lei Ordinária
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Data:
14/08/2017
Autoriza o Município de Piquete a celebrar convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação – FDE, objetivando a gestão de Atas de Registro de Preços.
Nº 2031
Lei Ordinária
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Data:
05/07/2016
Dispõe sobre a obrigatoriedade das Escolas Municipais efetuarem, no início do ano letivo, Seminário Antidrogas, para alunos da Rede Municipal de Ensino.
Nº 272
Lei Complementar
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Data:
31/05/2016
Dispõe sobre criação de 10 funções de Professor substituto para atender a demanda em casos de afastamentos de Professores que entrem em licença médica e ou por faltas abonadas.
Nº 2010
Lei Ordinária
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Data:
10/02/2015
Autoriza o poder Executivo Municipal a subsidiar o transporte escolar de estudantes universitários e de cursos técnicos profissionalizantes de nível médio e dá outras providências.
Nº 1992
Lei Ordinária
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Data:
13/05/2014
Dispõe sobre o número máximo de alunos em sala de ala, na rede de ensino publico Municipal de Piquete/SP.
Nº 1986
Lei Ordinária
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Data:
16/12/2013
Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de caderneta de vacinação para matrícula em todas as Instituições de Ensino do Município de Piquete - SP, públicas e particulares, desde o Centro Municipal de Ensino Infantil (CMEI) até o 9º (nono) ano do Ensino Fundamental e dá outras providências.
Nº 1890
Lei Ordinária
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Data:
28/10/2009
Dispõe sobre o estabelecimento de parcerias com escolas públicas estaduais e particulares.
Nº 1889
Lei Ordinária
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Data:
28/10/2009
Dispõe sobre a instituição do Programa Jovens Empreendedores.
Nº 1878
Lei Ordinária
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Data:
10/07/2009
Cria a premiação "Aluno Nota Dez", para estudantes do Ensino Fundamental e Médio das escolas instaladas no Município de Piquete e dá outras providências.
Nº 229
Lei Complementar
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Data:
11/12/2007
Altera o artigo 7º, 18 e anexo I da Lei Complementar nº 193/03 que institui o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município.
Nº 208
Lei Complementar
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Data:
28/02/2005
Dá nova redação ao artigo 20 da Lei Complementar nº 193 de 4 de Junho de 2003.
Nº 1718
Lei Ordinária
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Data:
20/09/2004
Dispõe sobre a criação do concurso de redação “Sua ideia vale ouro”.
Nº 195
Lei Complementar
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Data:
02/07/2003
Altera a Tabela 2- Emprego de Diretor de Escola Nível II e Nível III da Lei Complementar nº 193 de 4.6.03.
Nº 193
Lei Complementar
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Data:
04/06/2003
Institui o Plano de Carreira e Remuneração do magistério publico do Município de Piquete e dá outras providências.
Nº 1633
Lei Ordinária
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Data:
05/10/2001
Institui o Programa Interdisciplinar e de Participação Comunitária para Prevenção e Combate à Violência nas Escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências.
Nº 1582
Lei Ordinária
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Data:
21/01/2000
Altera a redação da epígrafe e do Artigo 1º da Lei Ordinária n° 1.563/98.
Nº 1563
Lei Ordinária
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Data:
18/12/1998
Dispõe sobre a Criação de Escola Municipal de Educação Infantil.
Nº 138
Lei Complementar
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Data:
10/06/1998
Dispõe sobre Gratificação denominada de local de exercício para os Professores e dá outras providencias.
Nº 1546
Lei Ordinária
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Data:
19/02/1998
Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de Ensino Fundamental.
Nº 1540
Lei Ordinária
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Data:
30/12/1997
Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
Nº 1536
Lei Ordinária
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Data:
24/12/1997
Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de Ensino Fundamental.
Nº 1487
Lei Ordinária
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Data:
23/06/1995
Dispõe sobre a criação de Creche Municipal de Piquete.
Nº 1479
Lei Ordinária
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Data:
06/03/1995
Dispõe sobre a criação e instalação de Escola Municipal.
Nº 77
Lei Complementar
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Data:
23/06/1993
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 1166, de 1º de Dezembro de 1986.
Nº 1428
Lei Ordinária
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Data:
12/02/1993
Autoriza o Poder Executivo a fornecer Merenda Escolar à E.E.I.P.S.G. “Prof. Leopoldo Marcondes de Moura Netto”.
Nº 1356
Lei Ordinária
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Data:
18/04/1990
Altera os parágrafos 1º e 2º do artigo 1º citados na Lei nº 1.281, de 27/04/89.
Nº 1160
Lei Ordinária
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Data:
10/11/1986
Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Educação.
Nº 1044
Lei Ordinária
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Data:
20/06/1984
Institui Concurso sobre a História do Município.
Nº 1038
Lei Ordinária
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Data:
21/05/1984
Autoriza a admissão de Professores-Substitutos na Rede Municipal de Ensino.
Nº 976
Lei Ordinária
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Data:
19/05/1982
Dispõe sobre a criação de Escola Municipal.
Nº 795
Lei Ordinária
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Data:
06/10/1975
Introduz modificações na Lei Municipal nº 709 que dispõe sobre a concessão de Bolsas de Estudos.
Nº 738
Lei Ordinária
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Data:
17/12/1973
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 671, de 12 de maio de 1972.
Nº 709
Lei Ordinária
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Data:
18/01/1973
Altera a Lei nº 671, de 12 de maio de 1972, que dispõe sobre a concessão de BOLSAS DE ESTUDO.
Nº 671
Lei Ordinária
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Data:
03/05/1972
Dispõe sobre a concessão de Bolsas de Estudo.
Nº 640
Lei Ordinária
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Data:
19/07/1971
Autoriza a contratação de Supervisor (a) para a Alimentação Escolar.
Nº 631
Lei Ordinária
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Data:
12/05/1971
Dispõe sobre a criação de classe.
Nº 624
Lei Ordinária
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Data:
10/12/1970
Autoriza o Poder Executivo a assinar Termo de Ajuste com a Campanha Nacional de Alimentação Escolar.
Nº 595
Lei Ordinária
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Data:
06/04/1970
Cria classes de alfabetização de adultos.
Nº 582
Lei Ordinária
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Data:
24/11/1969
Dispõe sobre a criação do Setor Municipal de Alimentação Escolar.
Nº 513
Lei Ordinária
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Data:
08/04/1968
Dispõe sobre a criação de Escola Municipal e da outras providência.
Nº 510
Lei Ordinária
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Data:
13/02/1968
Cria a Escola Normal Municipal.
Nº 87
Lei Ordinária
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Data:
25/07/1951
.
Nº 61
Lei Ordinária
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Data:
27/04/1950
Dispões sobre criação de Escola Rural.
Nº 25
Lei Ordinária
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Data:
22/05/1948
Dispõe sobre a criação de escola.
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
19/04/2024 08:29
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