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Nº 2015
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Data:
23/03/2015
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar convênio e promover Cessão Administrativa de uso da Estação Rodrigues Alves ao tribunal Regional Eleitoral – TER, e dá outras providências
Nº 2014
Lei Ordinária
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Data:
17/03/2015
Dispõe sobre a criação do Serviço Voluntario no Município de Piquete e dá outras providências
Nº 2011
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Data:
27/02/2015
Dispõe sobre a autorização ao Poder Publico para delegar a execução do serviço publico de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros por ônibus no Município de Piquete, e da outras providencias
Nº 1994
Lei Ordinária
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Data:
03/06/2014
Dispõe sobre declaração de entidade como de “Utilidade Pública”.
Nº 1989
Lei Ordinária
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Data:
28/03/2014
Dispõe sobre declaração de Utilidade-Pública para entidade.
Nº 1862
Lei Ordinária
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Data:
27/11/2008
Dispõe sobre declaração de entidade como de "Utilização Pública".
Nº 1630
Lei Ordinária
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Data:
24/09/2001
Dispõe sobre declaração de entidade como de "Utilidade Pública".
Nº 1624
Lei Ordinária
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Data:
19/06/2001
Dispõe sobre declaração de entidade como "Utilidade Pública".
Nº 1594
Lei Ordinária
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Data:
17/05/2000
Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública para Entidades.
Nº 1537
Lei Ordinária
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Data:
24/12/1997
Dispõe sobre declaração de entidade como de “Utilidade Pública”.
Nº 1480
Lei Ordinária
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Data:
06/03/1995
Dispõe sobre declaração de entidade como de utilidade pública.
Nº 1418
Lei Ordinária
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Data:
28/08/1992
Dispõe sobre declaração de entidade como de “Utilidade Pública”.
Nº 1409
Lei Ordinária
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Data:
21/05/1992
Dispõe sobre declaração de entidade como de “Utilidade Pública”.
Nº 1034
Lei Ordinária
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Data:
07/05/1984
Declara o Grupo Escoteiro “Puris” como de utilidade pública.
Nº 933
Lei Ordinária
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Data:
22/05/1980
Declara entidade como de "Utilidade Pública".
Nº 911
Lei Ordinária
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Data:
19/09/1979
Declara de Utilidade Pública a Associação Profissional dos Assistentes Sociais do Vale do Paraíba e Litoral Norte.
Nº 880
Lei Ordinária
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Data:
19/08/1978
Dispõe sobre declaração de entidade como de “Utilidade Pública”.
Nº 835
Lei Ordinária
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Data:
10/05/1977
Dispõe sobre declaração de entidade como de “Utilidade Pública".
Nº 814
Lei Ordinária
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Data:
20/09/1976
Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública.
Nº 775
Lei Ordinária
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Data:
18/11/1974
Declara de Utilidade Pública terreno a ser desapropriado.
Nº 769
Lei Ordinária
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Data:
18/11/1974
Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a efetuar pagamento de prêmios de Seguro.
Nº 757
Lei Ordinária
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Data:
15/07/1974
Dispõe sobre retificação do art. 1º da Lei nº 743, de 26 de abril de 1974.
Nº 756
Lei Ordinária
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Data:
15/07/1974
Desincorpora da classe dos bens de uso comum do povo e transfere para a dos patrimoniais do Município, uma área de terreno situada na Praça Maria Eufrásia Couto.
Nº 751
Lei Ordinária
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Data:
20/05/1974
Declara de Utilidade Pública terreno a ser desapropriado.
Nº 743
Lei Ordinária
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Data:
23/04/1974
Declara de Utilidade Pública terreno a ser desapropriado.
Nº 700
Lei Ordinária
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Data:
10/11/1972
Declara de utilidade pública o Interact Clube de Piquete.
Nº 699
Lei Ordinária
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Data:
10/11/1972
Declara de utilidade pública o Rotary Clube de Piquete.
Nº 696
Lei Ordinária
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Data:
25/10/1972
Declara de Utilidade Pública a Santa Casa de Misericórdia de Piquete.
Nº 695
Lei Ordinária
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Data:
25/10/1972
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS-APAE, de Piquete.
Nº 692
Lei Ordinária
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Data:
25/10/1972
.
Nº 664
Lei Ordinária
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Data:
29/12/1971
Reconhece como de utilidade pública a Associação- “Casa da Amizade das Senhoras dos Rotarianos de Piquete”.
Nº 644
Lei Ordinária
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Data:
09/08/1971
Reconhece como de Utilidade Pública o “Instituto Santa Maria Mazzarello”.
Nº 641
Lei Ordinária
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Data:
02/08/1971
Reconhece como de utilidade pública o Centro Espírita “Deus e Caridade”.
Nº 592
Lei Ordinária
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Data:
23/03/1970
Declara de Utilidade Pública as Caixas Escolares locais.
Nº 583
Lei Ordinária
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Data:
23/12/1969
Reconhece como de utilidade pública a Guarda Mirim de Piquete.
Nº 516
Lei Ordinária
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Data:
07/05/1968
Declara de Utilidade Pública, a Corporação Musical de Piquete.
Nº 484
Lei Ordinária
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Data:
28/06/1966
Reconhece Entidade Particular como de Utilidade Pública.
Nº 482
Lei Ordinária
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Data:
10/05/1966
Dispõe sobre declaração de utilidade pública o “Conselho Particular de Piquete da Sociedade São Vicente de Paulo”.
Nº 481
Lei Ordinária
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Data:
10/05/1966
Dispõe sobre declaração de utilidade pública o “Centro Social da Paróquia de Piquete”
Nº 463
Lei Ordinária
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Data:
20/04/1965
Reconhece de Utilidade Publica a Escola de Cursos Delta desta cidade.
Nº 462
Lei Ordinária
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Data:
23/03/1965
Declaro de utilidade publica o Centro dos Aposentados de Piquete.
Nº 456
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Data:
06/10/1964
Reconhece como de Utilidade Pública, o Órgão de Cooperação Escolar do Colégio Estadual de Piquete, sediada nesta cidade.
Nº 362
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Data:
25/04/1961
Declara de utilidade pública e SOCIEDADE AMIGO DE PIQUETE.
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
22/03/2024 11:09
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