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Nº 297
Lei Complementar
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Data:
28/01/2020
Cria e altera cargos do Programa Estratégia Saúde da Família para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde.
Nº 291
Lei Complementar
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Data:
03/09/2019
Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de Piquete e dá outras providências.
Nº 287
Lei Complementar
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Data:
16/05/2019
Dispõe sobre criação e regulamentação de cargo público, de Procurador Jurídico, junto ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Piquete.
Nº 286
Lei Complementar
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Data:
16/05/2019
Dispõe sobre Criação e Regulamentação de Cargo Público, de Diretor de Escola, junto ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Piquete.
Nº 284
Lei Complementar
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Data:
19/11/2018
Dispõe sobre a criação de duas vagas de Operador de Máquina – Referência 17 na Prefeitura Municipal de Piquete.
Nº 283
Lei Complementar
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Data:
19/11/2018
Dispõe sobre a criação de seis vagas de Motorista – Referência 03 na Prefeitura Municipal de Piquete.
Nº 281
Lei Complementar
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Data:
21/09/2018
Dispõe sobre o Processo Administrativo Disciplinar.
Nº 282
Lei Complementar
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Data:
21/09/2018
Dispõe sobre a criação de cargos na Administração do Poder Executivo Municipal.
Nº 2059
Lei Ordinária
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Data:
24/08/2018
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
Nº 277
Lei Complementar
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Data:
10/04/2018
Dispõe sobre a criação de cargos na Administração Pública Municipal.
Nº 2030
Lei Ordinária
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Data:
28/06/2016
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências.
Nº 258
Lei Complementar
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Data:
14/11/2014
Dispõe sobre a criação de cargos na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, e dá outras providências.
Nº 248
Lei Complementar
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Data:
27/08/2013
Dispõe sobre redenominação de Secretarias alterando a Lei Complementar nº 189, de 18 de dezembro de 2002, modificada pela Lei Complementar nº 236, de 16 de março de 2009.
Nº 236
Lei Complementar
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Data:
16/03/2009
Dá nova redação a Lei Complementar Municipal nº 189, de 18 de Fevereiro de 2002 e define outras providencias.
Nº 223
Lei Complementar
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Data:
21/03/2006
Cria a Subsecretaria de Infância, Juventude e Cidadania, a Subsecretaria de Comunicação Social, e os respectivos cargos de Secretários Adjuntos.
Nº 222
Lei Complementar
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Data:
21/03/2006
Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 19 da Lei Complementar 189, de 18 de Dezembro de 2002, cria e acrescenta a referencia 27 na tabela de referencias dos servidores municipais e dá outras providencias.
Nº 210
Lei Complementar
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Data:
29/03/2005
Dá nova redação aos artigos 6º, 10 e 18 da Lei Complementar 189, de 18 de Dezembro de 2002 e cria a Secretaria Municipal de Turismo.
Nº 189
Lei Complementar
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Data:
18/12/2002
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Piquete.
Nº 1568
Lei Ordinária
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Data:
26/05/1999
Autoriza a Prefeitura Municipal de Piquete a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
-
Lei Orgânica Municipal
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Data:
28/04/1990
Nº 1345
Lei Ordinária
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Data:
05/02/1990
Cria a Tribuna Livre para os presidentes de Sociedades Amigos de Bairros e da Sociedade Amigos de Piquete.
Nº 914
Lei Ordinária
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Data:
07/11/1979
Dispõe sobre modificação de artigo de Lei.
Nº 697
Lei Ordinária
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Data:
10/11/1972
Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Piquete e da outras providências.
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
22/03/2024 11:09
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