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Nº 2087
Lei Ordinária
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Data:
11/12/2020
Dispõe sobre a alteração do artigo 8º caput e §§ 1º e 3º, e do artigo 9º caput e § 2º, da Lei Ordinária nº 2.086 de 01 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
Nº 2088
Lei Ordinária
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Data:
11/12/2020
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Piquete para o Legislativo de 2021/2024.
Nº 2086
Lei Ordinária
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Data:
01/12/2020
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2021.
Nº 2085
Lei Ordinária
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Data:
27/08/2020
Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara para a Legislatura de 2021/2024.
Nº 2083
Lei Ordinária
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Data:
30/06/2020
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.
Nº 2075
Lei Ordinária
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Data:
30/12/2019
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2020.
Nº 296
Lei Complementar
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Data:
18/12/2019
Dispõe sobre autorização para concessão de gratificação, por atividade, em uma única parcela e dá outras providências.
Nº 295
Lei Complementar
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Data:
06/12/2019
Altera os parágrafos 1º e 2º do artigo 95 do Código Tributário Municipal – Lei Complementar nº 275/2018.
Nº 2072
Lei Ordinária
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Data:
27/09/2019
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
Nº 2069
Lei Ordinária
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Data:
28/12/2018
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2019.
Nº 275
Lei Complementar
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Data:
13/03/2018
Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Piquete e dá outras providências.
Nº 2047
Lei Ordinária
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Data:
07/12/2017
Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2018.
Nº 2045
Lei Ordinária
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Data:
16/10/2017
Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2018 a 2021 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2018.
Nº 2041
Lei Ordinária
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Data:
30/06/2017
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
Nº 2034
Lei Ordinária
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Data:
30/11/2016
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2017.
Nº 2026
Lei Ordinária
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Data:
18/11/2015
Estima a Receita e fixa a Despesa do município para o exercício de 2016.
Nº 2021
Lei Ordinária
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Data:
02/07/2015
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentaria de 2016 da outra providencias
Nº 260
Lei Complementar
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Data:
08/12/2014
Dispõe sobre a Instituição do Regime de Adiantamento de que trata o art. 68 da Lei Federal n° 4320/64, na Administração Pública de Piquete – SP e dá outras providências.
Nº 2007
Lei Ordinária
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Data:
14/11/2014
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2015.
Nº 1996
Lei Ordinária
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Data:
10/07/2014
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências.
Nº 1982
Lei Ordinária
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Data:
11/11/2013
Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2014 a 2017 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2014.
Nº 1979
Lei Ordinária
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Data:
11/10/2013
Dispõe sobre alteração do artigo 2º da Lei Ordinária nº 1.972, de 6 junho de 2013, alterada pela Lei ordinária nº 1.975, de 27 de agosto de 2013.
Nº 1975
Lei Ordinária
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Data:
27/08/2013
Dispõe sobre alteração do Artigo 1º da Lei Ordinária nº 1.972, de 6 de junho de 2013.
Nº 1973
Lei Ordinária
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Data:
26/06/2013
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2014 e dá outras providências.
Nº 1972
Lei Ordinária
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Data:
06/06/2013
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial.
Nº 1963
Lei Ordinária
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Data:
23/11/2012
Estima a Receita e Fixa a despesa do município para o exercício de 2013.
Nº 1947
Lei Ordinária
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Data:
21/06/2012
Estabelece diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do Município para o exercício de 2013 e da outras providências.
Nº 1940
Lei Ordinária
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Data:
05/12/2011
Estima Receita e Fixa Despesa do Município para o exercício de 2012.
Nº 1933
Lei Ordinária
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Data:
06/07/2011
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2012 e dá outras providências.
Nº 1934
Lei Ordinária
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Data:
30/06/2011
Define as obrigações de pequeno valor para os fins do § 4° do art. 100 da constituição federal.
Nº 1924
Lei Ordinária
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Data:
20/12/2010
Estima a Receita e fica a despesa do Município para o Exercício de 2011.
Nº 1917
Lei Ordinária
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Data:
08/07/2010
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei orçamentaria do Município para o exercício de 2011 e da outras providencias.
Nº 1897
Lei Ordinária
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Data:
14/12/2009
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2010.
Nº 1893
Lei Ordinária
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Data:
24/11/2009
Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2010 a 2013 e define as metas e prioridades da administração pública para o exercício de 2010.
Nº 1879
Lei Ordinária
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Data:
10/07/2009
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do Município para o exercício de 2010 e dá outras providências.
Nº 1865
Lei Ordinária
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Data:
30/12/2008
Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida municipal para implementar o programa Carta de Crédito - Recursos FGTS na modalidade produção de unidades habitacionais, Operações Coletivas, regulamentado pela Resolução do Conselho Curador do FGTS, número 291/98 com as alterações da Resolução nº 460/2004, de 14 de dezembro de 2004, publicada no D.O.U. em 20/12/04 e Instruções normativas do Ministério das Cidades e dá outras providências.
Nº 1864
Lei Ordinária
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Data:
02/12/2008
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2009.
Nº 1856
Lei Ordinária
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Data:
01/07/2008
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2009 e dá outras providências.
Nº 1838
Lei Ordinária
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Data:
18/12/2007
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2008.
Nº 1820
Lei Ordinária
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Data:
26/06/2007
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei orçamentária do Município para o exercício de 2008 e dá outras providências.
Nº 1816
Lei Ordinária
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Data:
26/06/2007
Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir Metas e Objetivos na Lei Municipal n° 1.750/05 que dispõe sobre o Plano Plurianual para Quadriênio 2006-2009, e na Lei Municipal n° 1.782/06, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro para o ano de 2007, e autoriza a abertura de Crédito Especial até o montante de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e dá outras providências.
Nº 1798
Lei Ordinária
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Data:
28/12/2006
Autoriza a Prefeitura Municipal de Piquete a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Nº 1794
Lei Ordinária
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Data:
28/11/2006
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2007.
Nº 1783
Lei Ordinária
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Data:
12/07/2006
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Nº 1781
Lei Ordinária
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Data:
27/06/2006
Autoriza a Prefeitura Municipal de Piquete a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estão de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Nº 1769
Lei Ordinária
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Data:
28/03/2006
Dispõe sobre alterações do Plano Plurianual.
Nº 1766
Lei Ordinária
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Data:
10/03/2006
Autoriza a Prefeitura Municipal de Piquete a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Nº 1761
Lei Ordinária
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Data:
22/02/2006
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 30.000,00, para fins que especifica.
Nº 1751
Lei Ordinária
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Data:
09/12/2005
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2006.
Nº 1750
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Data:
06/12/2005
Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período de 2006 a 2009 e define as metas e prioridades da Administração publica municipal para o exercício de 2006.
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