Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Piquete e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
acessibilidade
A+
A-
contraste
vlibras
mapa
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
CIDADÃO
Concursos
Contato
Telefones Úteis
Portal Cidadão - Serviços On-line
Ouvidoria
Portal da Transparência
Portal da Transparência - Covid 19
SIC
EMPRESA
Licitações
SIC
Nota Fiscal Eletrônica
SERVIDOR
1DOC
HOLERITE ONLINE
WEBMAIL
Pesquise aqui
PRINCIPAL
A CIDADE
Câmara Municipal
Prefeitura de Piquete
História de Piquete
Localização
Símbolos Municipais
Dados Gerais
Atividade Econômica do Município
SECRETARIAS
SECRETARIA DE GOVERNO
SECRETARIA DA JUVENTUDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL E GESTÃO DE PESSOAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
CHEFIA DE GABINETE
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PROJETOS E SERVIÇOS PÚBLICOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO E TECNOLOGIA
TURISMO
FALA PIQUETENSE
MULTIMÍDIA
Serviços
Serviços
Cidadão
Portal do Cidadão - Serviços On-line
PROJETO AÇÃO JOVEM
ARSESP
Lei Aldir Blanc Programação Cultural
AGENTES QUE REPRESENTAM GRUPOS CULTURAIS
FOTOGRAFIA ALDIR BLANC
ARTISTAS PLÁSTICOS PREMIADOS
ACERVO CULTURAL DIGITAL
ACERVO CULTURAL - LIVES MUSICAIS
CALENDÁRIO DE LIVES MUSICAIS
Galeria de Fotos
Contratos
Ouvidoria
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Notícias
Turismo
Obras
Galeria de Vídeos
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Transparência
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Enquete
Jornal
Agenda
SIC
Diário Oficial
Contato
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
PRINCIPAL
A CIDADE
Câmara Municipal
Prefeitura de Piquete
História de Piquete
Localização
Símbolos Municipais
Dados Gerais
Atividade Econômica do Município
SECRETARIAS
SECRETARIA DE GOVERNO
SECRETARIA DA JUVENTUDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL E GESTÃO DE PESSOAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
CHEFIA DE GABINETE
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PROJETOS E SERVIÇOS PÚBLICOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO E TECNOLOGIA
TURISMO
FALA PIQUETENSE
MULTIMÍDIA
Cidadão
Portal do Cidadão - Serviços On-line
PROJETO AÇÃO JOVEM
ARSESP
Lei Aldir Blanc Programação Cultural
AGENTES QUE REPRESENTAM GRUPOS CULTURAIS
FOTOGRAFIA ALDIR BLANC
ARTISTAS PLÁSTICOS PREMIADOS
ACERVO CULTURAL DIGITAL
ACERVO CULTURAL - LIVES MUSICAIS
CALENDÁRIO DE LIVES MUSICAIS
Galeria de Fotos
Contratos
Ouvidoria
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Notícias
Turismo
Obras
Galeria de Vídeos
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Transparência
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Enquete
Jornal
Agenda
SIC
Diário Oficial
Contato
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Decreto Legislativo
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Acessibilidade
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Agropecuária e Pesca
Animais/Semoventes
Ano civil, feriados e hora legal
Assistência Social
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Auxilios, Convênio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Categorias Profissionais
Cessão/Concessão/Permissão
Cidades Irmãs
Cidades, Imóveis e Habitação
Comércio e Indústria
Comissões Municipais
Comunicação Social e Imprensa
Conselhos/Associações
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
CORONAVÍRUS
Criança e Adolescente
Crimes
Cultura
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Denominações
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Direitos Humanos e Cidadania
Doações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Energia e Mineração
Esportes
Estrutura Administrativa
Feriados
Festividades/Eventos
Honraria
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Impostos, Taxas e Contribuições
Licitações
Licitações, Contratos e Compras
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Obras
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Orçamento e Finanças Públicas
Organização Administrativa
Outros
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Pensões/Indenizações
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Posturas
Previdência
Publicidade e Propaganda
Reajustes
Regulamentações
Saneamento Básico/Água e Esgoto
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Segurança Pública e Privada
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Servidores Públicos
Sistema Viário
Terceiro Setor
Trabalho e Emprego
Tráfego
Transparência e Fiscalização
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Transportes e Trânsito
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Utilidade Pública
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
Decreto Legislativo
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
38
atos encontrados
Nº 1899
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
14/12/2009
Dispõe sobre denominação de via pública.
Nº 1898
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
14/12/2009
Dispõe sobre denominação de via pública.
Nº 1897
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
14/12/2009
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2010.
Nº 1900
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
14/12/2009
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.
Nº 1895
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
08/12/2009
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação objetivando o Programa de Integração Estado/Município para o desenvolvimento de ações educacionais nas escolas das redes públicas municipais.
Nº 1894
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
08/12/2009
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação objetivando a implantação e o desenvolvimento de Programas na área da Educação.
Nº 1896
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
04/12/2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, objetivando o recebimento, em doação, de bens e obras necessárias a sua respectiva instalação, referentes a programas ligados à agricultura e abastecimento.
Nº 1893
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
24/11/2009
Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2010 a 2013 e define as metas e prioridades da administração pública para o exercício de 2010.
Nº 1892
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
12/11/2009
Institui o Programa Municipal de Conservação de Estradas Rurais, "Melhor Caminho".
Nº 1891
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
03/11/2009
Dispõe sobre a fiscalização e recolhimento de animais no Município de Piquete e dá outras providências.
Nº 1890
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
28/10/2009
Dispõe sobre o estabelecimento de parcerias com escolas públicas estaduais e particulares.
Nº 1889
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
28/10/2009
Dispõe sobre a instituição do Programa Jovens Empreendedores.
Nº 1888
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
21/10/2009
Dispõe sobre a regulamentação das atividades de estabelecimentos de locação de computadores para acesso a Internet (cyber-café) e para jogos de computadores em rede (lan-house), localizadas na Cidade de Piquete, e dá outras providências.
Nº 1887
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
16/10/2009
Dispõe sobre alteração do Artigo 1º da Lei Ordinária n° 1877, de 10 de junho de 2009.
Nº 1886
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
16/10/2009
Dispõe sobre denominação de via pública.
Nº 1885
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
16/10/2009
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Segurança Pública, para o fim que especifica e dá outras providências.
Nº 1881
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
23/09/2009
Institui no Município de Piquete o Programa Municipal de Qualidade Ambiental, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
Nº 1882
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
23/09/2009
Dispõe sobre a obrigatoriedade de implementação de Projeto de Arborização Urbana nos novos parcelamentos do solo.
Nº 1884
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
23/09/2009
Institui a Política Municipal de Educação Ambiental na Rede Municipal de Ensino de Piquete e dá outras providências.
Nº 1883
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
23/09/2009
Dispõe sobre a determinação de avaliação ambiental dos veículos e máquinas a diesel pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Piquete.
Nº 1880
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
11/09/2009
Autoriza a celebração de convênio com o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Nº 238
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data:
31/07/2009
Dispõe sobre o pagamento de débitos fiscais, estabelece normas para sua cobrança extrajudicial e dá outras providencias.
Nº 1879
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
10/07/2009
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do Município para o exercício de 2010 e dá outras providências.
Nº 1878
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
10/07/2009
Cria a premiação "Aluno Nota Dez", para estudantes do Ensino Fundamental e Médio das escolas instaladas no Município de Piquete e dá outras providências.
Nº 1877
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
10/06/2009
Dispõe sobre denominação de logradouro público.
Nº 1876
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
10/06/2009
Dispõe sobre denominação de logradouro público.
Nº 1875
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
10/06/2009
Dispõe sobre denominação de logradouro público.
Nº 1874
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
25/05/2009
Dispõe sobre denominação de rua.
Nº 1872
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
08/05/2009
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS.
Nº 1873
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
08/05/2009
Autoriza o Executivo Municipal de Piquete a realizar sorteio de prêmios, como meio de melhorar a arrecadação e atualizar o cadastro fiscal de tributos e tarifas municipais e dá outras providências.
Nº 1871
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
04/05/2009
Dispõe sobre a alteração da denominação de logradouros públicos.
Nº 237
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data:
24/03/2009
Dispõe sobre a criação de vagas para Função Pública do Quadro Orgânico da Prefeitura, que especifica.
Nº 1870
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
16/03/2009
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Comercial Industrial e Agropecuária de Piquete para a manutenção do Projeto Empreender e dá outras providências.
Nº 236
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data:
16/03/2009
Dá nova redação a Lei Complementar Municipal nº 189, de 18 de Fevereiro de 2002 e define outras providencias.
Nº 1869
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
26/02/2009
Autoriza O Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP.
Nº 1868
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
26/02/2009
Autoriza a desafetação de área institucional localizada no loteamento Santa Isabel e a utilização da área pública que especifica para fins de construção de casas populares e dá outras providências.
Nº 1867
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
28/01/2009
Autoriza o Poder Executivo a repassar subvenções para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lorena - APAE.
Nº 1866
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
28/01/2009
Dispõe sobre o Cadastro Municipal de Parceiros do Terceiro Setor e dá outras providências.
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
15/04/2024 15:17
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia