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Nº 626
Lei Ordinária
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Data:
21/12/1970
Concede subvenção a entidades que menciona.
Nº 627
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Data:
21/12/1970
Autoriza o Poder Executivo a suplementar rubricas do Orçamento Vigente.
Nº 625
Lei Ordinária
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Data:
21/12/1970
Autoriza a suplementação de dotações.
Nº 624
Lei Ordinária
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Data:
10/12/1970
Autoriza o Poder Executivo a assinar Termo de Ajuste com a Campanha Nacional de Alimentação Escolar.
Nº 622
Lei Ordinária
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Data:
28/11/1970
Altera o sistema de cobrança das Taxas de água e esgoto.
Nº 621
Lei Ordinária
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Data:
28/11/1970
Regulamenta a cobrança das taxas de serviços urbanos de que tratam os Capítulos I e IV do Título VII da Lei nº 584 de 31/12/69.
Nº 617
Lei Ordinária
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Data:
28/11/1970
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piquete para o Exercício Financeiro de 1971.
Nº 620
Lei Ordinária
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Data:
24/11/1970
Autoriza a abertura de Crédito Especial.
Nº 619
Lei Ordinária
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Data:
24/11/1970
Autoriza a suplementação de Créditos Especiais.
Nº 618
Lei Ordinária
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Data:
24/11/1970
Autoriza a suplementação de verbas do Orçamento Vigente.
Nº 616
Lei Ordinária
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Data:
10/11/1970
Autoriza a abertura de Crédito Especial.
Nº 615
Lei Ordinária
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Data:
10/11/1970
Autoriza a Prefeitura Municipal de Piquete a celebrar convenio com o Departamento de Obras Públicas do Estado de São Paulo, visando à construção de ponte sobre o Rio Piquete e dá outras providencias.
Nº 614
Lei Ordinária
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Data:
09/11/1970
Dispõe sobre a anulação da Resolução nº 81, de 24/11/1969 desta Câmara Municipal, dá nova redação.
Nº 613
Lei Ordinária
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Data:
09/10/1970
Dispõe sobre autorização para assinatura de convênio para constituição do CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO VALE DO PARAIBA. CODIVAP.
Nº 612
Lei Ordinária
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Data:
22/09/1970
Autoriza Suplementação de Verba do Orçamento Vigente.
Nº 611
Lei Ordinária
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Data:
22/09/1970
Autoriza assinatura de Convênio.
Nº 610
Lei Ordinária
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Data:
24/08/1970
Autoriza a Municipalidade a receber doação de ambulância.
Nº 609
Lei Ordinária
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Data:
24/08/1970
Dispõe sobre a suplementação de verba.
Nº 608
Lei Ordinária
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Data:
17/08/1970
Dispõe sobre a Suplementação de Crédito Especial.
Nº 607
Lei Ordinária
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Data:
17/08/1970
Autoriza a promoção de uma Campanha anti-rábica.
Nº 606
Lei Ordinária
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Data:
17/08/1970
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar.
Nº 605
Lei Ordinária
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Data:
07/07/1970
Suplementa verbas do Orçamento.
Nº 603
Lei Ordinária
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Data:
18/05/1970
Autoriza a doação de terreno à Fazenda do Estado.
Nº 602
Lei Ordinária
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Data:
18/05/1970
Dispõe sobre a suplementação de verbas do orçamento vigente.
Nº 601
Lei Ordinária
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Data:
18/05/1970
Dispõe sobre a concessão de auxílio para custeio de transporte de alunos do ensino médio.
Nº 604
Lei Ordinária
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Data:
18/05/1970
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial.
Nº 600
Lei Ordinária
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Data:
11/05/1970
Dispõe sobre a desapropriação de imóvel que descreve.
Nº 599
Lei Ordinária
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Data:
11/05/1970
Dispõe sobre a suplementação de Crédito Especial.
Nº 598
Lei Ordinária
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Data:
27/04/1970
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial.
Nº 597
Lei Ordinária
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Data:
13/04/1970
Autoriza a abertura de Crédito Especial.
Nº 596
Lei Ordinária
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Data:
06/04/1970
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial.
Nº 595
Lei Ordinária
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Data:
06/04/1970
Cria classes de alfabetização de adultos.
Nº 594
Lei Ordinária
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Data:
23/03/1970
Dispõe sobre o combate à verminose.
Nº 592
Lei Ordinária
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Data:
23/03/1970
Declara de Utilidade Pública as Caixas Escolares locais.
Nº 593
Lei Ordinária
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Data:
23/03/1970
Autoriza suplementação de Crédito Especial.
Nº 591
Lei Ordinária
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Data:
21/03/1970
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar.
Nº 590
Lei Ordinária
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Data:
16/03/1970
Dispõe sobre aquisição de uma pá carregadeira, abre crédito especial e contém outras providencias.
Nº 589
Lei Ordinária
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Data:
09/03/1970
Autoriza a abertura de crédito especial.
Nº 588
Lei Ordinária
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Data:
09/03/1970
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial.
Nº 587
Lei Ordinária
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Data:
09/03/1970
Autoriza o Executivo Municipal a contrair empréstimo.
Nº 586
Lei Ordinária
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Data:
09/03/1970
Autoriza o Prefeito Municipal a assumir obrigações perante o Banco Nacional da Habitação, em Convênio ou Contratos de financiamento para construção de unidades residenciais e obras de infra-estrutura, pela Companhia de Habitação de Volta Redonda- COHAB- VR.
Nº 585
Lei Ordinária
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Data:
09/03/1970
Autoriza o Poder Executivo a participar do Plano Nacional da Habitação (PNH), para construção de Conjuntos Habitacionais Populares no Município, através da COHAB-VR.
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Portal atualizado em:
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